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Acesso à Informação

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Acesso à Informação

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A Eletropar, cumprindo seu papel de empresa cidadã com atuação ética e transparente, disponibiliza aqui dados referentes à sua gestão para consultas e solicitações dos órgãos públicos e da sociedade em geral, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). Essa lei, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, tem como objetivo promover o amplo acesso a informações públicas de interesse particular ou coletivo.
 
 
AÇÕES E PROGRAMAS
 
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Eletropar.
 
A Companhia não dispõe de projetos e obras de engenharia, as informações pertinentes aos programas e ações da Eletropar encontram-se disponiveis no link abaixo.
 
Programas sob a responsabilidade da unidade​ 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL 

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Eletropar.
 
 
* A partir do ano de 2020 a ouvidora da Eletropar passou a ser integrada com a da Holding, para visualização das informações completas, acesse aqui, o Relatório Anual da Ouvidoria da Eletrobras. 

Audiências e Consultas Públicas 

 *Não há até o momento, conteúdo a ser publicado.
 

Conselhos e Órgãos Colegiados 

A nossa estrutura de governança corporativa é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Vinculados ao Conselho de Administração, estão a Auditoria e os Comitês de Apoio.
 
 

Ouvidoria 

Conheça nossos canais para denúncias, solicitações, sugestões e reclamações: Clicando aqui​.​
 

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL E AUDITORIA 

As informações relativas aos resultados de auditoria, prestação e tomada de contas pelo quais passamos estão publicados aqui. Você pderá acessar os Relatórios de Gestão, Relatórios e Certificados de Auditoria, o Parecer do Órgão de Controle Interno e os Pronunciamentos Ministeriais para os anos em que houverem tomadas de contas.
 
A partir da Instrução Normativa  nº 24/2015 do Ministério da Trasnparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), passamos a publicar também o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT).
 
A Eletropar não possui um Comitê de Auditoria Estatutário, nossos trabalhos são administrados e acompanahdos pela Holding.
 
Desde 2020, os trabalhos de Auditoria Interna da Eletropar, estão sendo acompanhandos e respondindos pela Auditoria Interna da Holding (Eletrobras), sendo assim, para acompanhamento dos resultados de auditoria, prestação e tomada de conta da Companhia, acesse aqui​.​
 

PROCESSO DE CONTAS ANUAIS  

 RELATÓRIOS DE GESTÃO 

PRESTAÇÃO DE CONTAS CGU 

Desde de 2014 a Eletrobrás Participações S.A. - Eletropar não é selecionada à prestar contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Desde então, não há informações relativas ao relatõrio e o certificado de auditoria do Ministério da Trasnparência, Fisaclização e Controlodaoria-Geral da União (CGU) com o Parecer do Dirigente de Controle Interno e o Pronunciamento Ministerial.
 

RELATÓRIOS, PARECERES E PRONUNCIAMENTOS MINISTERIAL 

RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (RAINT) 

Acesse aqui​, o RAINT da ELETROPAR. 

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS 

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Eletropar.
 
A ELETROPAR não realiza desde o exercício de 2011, transferências mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres, nem como a título de subvenção, auxílio ou contribuição.​


SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
 
A Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, foi criada com o objetivo de garantir o direito constitucional ao livre acesso dos cidadãos a qualquer informação pública de responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
Seus artigos instituem como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo, a exceção, e abordam os seguintes temas: garantias do direito de acesso; regras sobre a divulgação de rotina ou proativa de informações; processamento de pedidos de informação; direito de recurso à recusa de liberação de informação; exceções ao direito de acesso; tratamento de informações pessoais; e responsabilidade dos agentes públicos.
 

Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação no site https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br​

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS 

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Eletropar. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
 
Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
 
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
 
Rol de Informações classificadas: a ELETROPAR não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 27/05/2019).
 
Rol de Informações Desclassificadas: a ELETROPAR não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 27/05/2019).​