Declaração de Privacidadeatualizada em dez/2021
DIRETRIZES GERAIS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA ELETROPAR
Reconhecemos a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais de nossos clientes, empregados, fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros, obtidos em decorrência do relacionamento empresarial. Para expressar nosso respeito ao princípio da defesa da privacidade e à Lei de Proteção de Dados, a Eletropar adota a
Política de Proteção a Dados Pessoais e à Privacidade, das Empresas Eletrobras.
Esta política tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações para o tratamento de dados pessoais, protegendo a privacidade dos stakeholders, visando à gestão de dados pessoais e à gestão de incidentes de privacidade no ambiente convencional ou de tecnologia.
Um dos aspectos mais importantes desta política é o compromisso de que os processos que envolvam a coleta de dados pessoais devem ser ajustados com base no conceito de coleta mínima, com finalidades específicas e o respectivo consentimento, quando couber.
Em complemento a esta Política, também foi elaborado o
Regulamento de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais das empresas Eletrobras. Suas principais diretrizes envolvem Tratamento de dados pessoais, Direitos dos Titulares de Dados e Governança dos Riscos ao Titular de Dados Pessoais. O Regulamento formaliza as atividades do processo de governança da privacidade, seus atores, seus papéis e respectivas responsabilidades, além de orientar sobre o registro de tratamento de dados e de relatório de impacto a proteção de dados pessoais.
Nossos colaboradores têm conhecimento desta política e a violação das normas previstas pode acarretar sanção disciplinar. Apenas pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados.
Coleta de dados pessoais
Através do nosso canal de atendimento, página denominada “Fale Conosco“ é possível que seus dados pessoais como nome, telefone, e-mail sejam solicitados para que você possa ter o retorno esperado com o esclarecimento em relação às suas solicitações feitas. Ainda, ao acessar algumas das funcionalidades disponibilizadas neste site, poderão ser coletados alguns dados pessoais, necessários ao correto funcionamento da página.
Responsabilizamo-nos pela segurança dos dados pessoais coletados em nosso site. Caso seja necessário o redirecionamento de seu acesso a sites de outros órgãos ou empresas, a responsabilidade sobre qualquer dado pessoal coletado fica a cargo dessas outras organizações.
A Eletropar não atua no setor de distribuição de energia e, portanto, não realiza tratamento de dados pessoais de consumidores de energia.
Compartilhamento de dados pessoais
Garantimos, como regra geral, que somente a Eletropar tem acesso aos seus dados pessoais coletados, sendo que não serão compartilhados com terceiros, exceto por força de lei ou requisição por autoridade competente, ou ainda para atendimento a questionamentos ou investigações de órgãos de controle.
A Eletropar pode compartilhar dados pessoais com as suas empresas controladas e com fornecedores, desde que necessários para atendimento às solicitações feitas pelo titular dos dados pessoais ou a algum requisito legal ou contratual. Em algumas circunstâncias, a Eletropar pode ser legalmente obrigada a compartilhar os dados pessoais para atender a questionamentos ou investigações.
Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida pela empresa e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis, apenas por período determinado, mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.
Tempo de Retenção/Armazenamento dos dados pessoais
Informamos que seus dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário, de acordo com a finalidade que justificou determinado tratamento.
Os critérios utilizados para determinar o período pelo qual os dados serão mantidos são, principal, mas não exclusivamente:
• Até que o propósito específico do tratamento de dados pessoais seja alcançado;
• Enquanto perdurar a demanda ou o prazo prescricional previsto em lei, na defesa dos seus direitos ou direitos da Eletropar;
• Até que sejam atendidas as solicitações, reclamações ou sugestões apresentadas.
SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
Durante o período em que os dados pessoais permanecerem sob o controle da Eletropar, haverá nosso compromisso com a adoção de medidas de conservação e segurança.
As Empresas Eletrobras empregam medidas técnicas e organizacionais para proteger a integridade, confidencialidade e disponibilidade de seus dados pessoais tratados, conforme diretrizes de Segurança da Informação da empresa, sempre buscando prevenir que acessos e usos indevidos ocorram.
ATUALIZAÇÕES E REVISÕES NA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Para resguardar sempre a sua privacidade, a Eletropar reserva-se o direito de revisar e alterar a qualquer tempo as informações desta página, por isso pedimos que consulte este documento periodicamente.
As alterações entrarão em vigor a partir da data da última atualização.
